sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Educação de adultos

A educação de adultos em Portugal não é só uma preocupação dos governantes das últimas três décadas. Há eventos que, desde 1835 ( Rodrigo da Fonseca assina um decreto que constitui a reforma do ensino público, cujo objetivo consiste em fazer face à elevada taxa de analfabetismo), se podem considerar os antepassados e um fio condutor de programas deste século.
Mesmo com decretos e medidas, mais ou menos “avulso”, ao longo de muitos anos, as taxas de analfabetismo mantiveram-se altas por décadas.
A Iniciativa Novas Oportunidades, que vigorou entre 2005 e 2013, foi o que mais impacto teve nos números, mais de 400000 adultos obtiveram uma certificação de nível básico ou secundário com o programa e mais de 500000 estiveram envolvidos.
Eis que surge um abanão no sistema financeiro em geral e, por falta de verbas, reduz-se drasticamente um programa que tinha conseguido reunir componentes já experimentadas com sucesso, a saber: a educação extraescolar, a articulação entre educação e formação profissional, a validação e o reconhecimento de competências e a dupla certificação.
Este programa, apesar do sucesso, suscitou alguma desconfiança por parte da opinião pública e publicada, acusando-o de facilitista e limitar-se a distribuir diplomas, não contribuindo para aumentar a formação da população.
Na minha opinião, o programa estava bem concebido, mas a proliferação de centros, cursos e, essencialmente, a pressão dos números levaram a que algumas instituições tenham feito uma interpretação mais simplista do processo para conseguirem sobreviver.
De acordo com o Eurostat (2016), cerca de 55% da população portuguesa, entre os 25 e os 64 anos, têm o 9º ano ou menos. Perante este cenário e com o aliviar da crise financeira, o atual governo constitucional decide arrancar, no início de 2017, com o Programa Qualifica, sendo criados os Centros Qualifica, para abranger, até 2020, cerca de 600000 adultos.
O Programa Qualifica mantém a essência das Novas Oportunidades, apresentando o mesmo Referencial de Competências-Chave e as mesmas modalidades de formação. Foram introduzidas algumas mudanças ao nível da Formação Complementar, frequência obrigatória de um mínimo de 50 horas; ao nível da constituição das equipas que compõem o júri de certificação, deixa de existir a figura do avaliador externo e os formadores que acompanharam os adultos nas etapas de reconhecimento e validação de competências não podem fazer parte do júri; ao nível da validação de competências, passou a existir um sistema de pontuação numa escala de 1 a 5, que influencia a certificação em cada unidade ( básico) ou domínio de referência ( secundário ).
A sociedade está em constante mudança, daí que as pessoas, principalmente aqueles que estão em idade ativa, não possam nem devam parar no tempo. É importante que desenvolvam e aprofundem os seus conhecimentos e competências. Neste contexto, é fundamental que o poder político olhe para esta problemática e continue a investir em programas e projetos formativos orientados para os adultos. Parece óbvio que ao investir-se no adulto se esteja a potenciar a sua capacidade de adaptação às exigências do meio em que esse adulto se “movimenta” e por conseguinte, todos os que o rodeiam, na família, no trabalho e nos diversos contextos sociais sairão beneficiados, ao mesmo tempo que o adulto se torna num elo importante dessa cadeia formativa.
Assim sendo, penso que a educação de adultos é um Projeto com futuro, mas precisa de um Política Pública de Educação sempre presente, não chega lançar programa após programa, é necessário que essa política seja estável e continuada. Cortes drásticos e cegos, como os que aconteceram em 2013, podem arrastar pessoas para fora desse processo, que é a aprendizagem ao longo da vida.
Nicolau Araújo